Será o fim das perícias nas Agências do INSS?

INSS formaliza proposta de acabar com perícia nos postos
31/03/2011
O INSS propôs ontem ao Conselho de Previdência Social que o auxílio-doença passe a ser concedido sem a exigência de perícia médica no posto. O objetivo da medida é melhorar os serviços da perícia que, na avaliação do Ministério da Previdência, é insuficiente para atender o trabalhador. O novo modelo pretende também diminuir os custos com as perícias que hoje somam 10% do orçamento anual do INSS. O presidente do instituto, Mauro Hauschild, afirmou que o modelo ainda está em desenvolvimento e será apresentado a toda a sociedade antes de entrar em vigor.
“Não pretendemos implementar nada nos próximos 30 ou 60 dias”. Para Haushild, um dos grandes gargalos do INSS é a falta de peritos para atender a demanda dos segurados.
“Em todo o país existe um déficit de 1.500 peritos médicos, que sofrem, ainda, todos os tipos de ameaça, desde verbais até de morte”, destacou. O INSS estima que a dispensa de exame nos postos reduzirá em 1,1 milhão o número de perícias iniciais realizadas anualmente.
“Os peritos poderiam ser aproveitados em outras ações, como a revisão de aposentadorias por invalidez e a revisão dos benefícios concedidos via judicial”, ressaltou o presidente do INSS. Estudos preliminares apresentados ontem indicam que, somente com estas revisões, a Previdência economizaria R$ 1,7 bilhão anualmente.

PÚBLICO
O fim da exigência de perícia no posto do INSS favorecerá os segurados obrigatórios (empregados, contribuintes individuais, avulsos, domésticos e segurados especiais) em atividade nos 36 meses anteriores ao requerimento do benefício. Para o público restante (segurados com menos de 35 contribuições,facultativos, desempregados, os casos de acidente de trabalho e afastamento com mais de 120 dias) continuará a ser exigida a perícia no posto.
Segundo o INSS, 84% dos auxílios-doença têm duração máxima de 120 dias e, do total de benefícios requeridos,68% são concedidos administrativamente.Até o dia 20 de março, 265 mil auxílios-doença jáforam requisitados ao INSS em todo o país.

FRAUDES
Para evitar qualquer tipo de fraude, o INSS propõe que, a qualquer momento, o beneficiário seja convocado para uma avaliação com os peritos do instituto. Além disso, sendo constatadas irregularidades, o INSS também responsabilizará o médico que emitiu o atestado de incapacidade. O instituto pretende discutir a atuação dos médicos junto ao Conselho Federal de Medicina e também aos estaduais.

Fonte: Brasília Confidencial
Publicado no Jornal Sobral em 25/03/2011.


PREVIDÊNCIA

Seminário discute o futuro da Previdência Social no Brasil
As pessoas que querem saber os rumos da Previdência no Brasil devem acompanhar as discussões e os resultados de eventos como o seminário “O Futuro da Previdência no Brasil” realizado em Brasília na semana passada (dias 16 e 17 de março). Neles é que nascem as propostas de reformas que acabam implicando positiva ou negativamente na vida das pessoas. Em razão disso, a partir desta semana, trarei neste espaço um resumo das principais discussões ocorridas no evento.
O seminário debateu temas que ainda não são objeto de consenso entre autoridades e estudiosos, além de rever os desafios para a Previdência, como, por exemplo, a ampliação da cobertura do sistema, sua engenharia financeira, as regras de acesso a benefícios e de reajuste, bem como seu equilíbrio de longo prazo e os parâmetros de justiça distributiva. O objetivo do encontro foi traçar um quadro mais nítido das necessidades mais urgentes do sistema, levando em conta diferentes pontos de vista. O evento foi uma parceria entre o Ministério da Previdência Social e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), órgãos que incentivam a discussão, por uma visão ampla da sociedade, de como a Previdência pode adquirir o equilíbrio para melhor atender os segurados.
A visão do atual ministro da Previdência
Durante a abertura do seminário, o atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou que “o único consenso que existe é o de que a Previdência Social é o mais tradicional instrumento de garantia de renda de trabalhadores e idosos brasileiros”. Ele lembrou que, mensalmente, a previdência paga 28 milhões de benefícios e que, sem eles, 23 milhões de pessoas estariam condenadas à situação de pobreza.
Garibaldi Alves destacou que 82% dos idosos brasileiros estão cobertos pela seguridade social. “Essa é uma das cifras mais elevadas da América Latina”, afirmou. No entanto, o ministro reconheceu que um dos desafios da previdência é o envelhecimento populacional. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2050 a população brasileira terá 64 milhões de idosos. Hoje, esse número é de 20 milhões.
O ministro da Previdência Social falou ainda sobre a substituição do Fator Previdenciário pela idade mínima para aposentadoria. “O Fator não pode ser simplesmente eliminado, ele faz parte de uma equação previdenciária que não pode ser mexida”, justificou.
As primeiras discussões
O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, coordenou a mesa de abertura do seminário. Ele disse que o objetivo do evento foi ter uma visão mais completa da Previdência Social. “A sociedade encontra-se com famílias diminutas e a expectativa de vida tende a se aproximar dos 100 anos. Essa sociedade tem que ser repensada”, comentou.
Também presente na abertura do seminário, o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco, disse que garantir os direitos dos brasileiros daqui a 50 anos é o grande desafio da Previdência Social, mas sugeriu que qualquer mudança atinja apenas os que entrarem, e que os contratos já feitos não sejam desrespeitados. “As mudanças devem olhar para o futuro”.
Continua na semana que vem...


CIDADANIA

Já pensou em abrir seu próprio negócio?

Vivemos um bom momento na economia de nosso país, e em razão disso as possibilidades de inserção no mercado de trabalho estão mais amplas. Porém, existem muitas pessoas que sonham em ter seu próprio negócio, de deixar aflorar seu espírito empreendedor.
Mas o que é mesmo ser empreendedor?
O empreendedor é aquele que inicia algo novo, que vê o que ninguém vê, enfim, aquele que realiza antes, aquele que sai da área do sonho, do desejo, e parte para a ação. Ser empreendedor significa, acima de tudo, ser um realizador que produz novas idéias através da congruência entre criatividade e imaginação. O empreendedor, em geral, é motivado pela auto-realização e pelo desejo de assumir responsabilidades e ser independente. Considera irresistíveis os novos empreendimentos e propõe sempre idéias criativas, seguidas de ação. Para se tornar um empreendedor de sucesso, é preciso reunir imaginação, determinação, habilidade de organizar, liderar pessoas e de conhecer tecnicamente etapas e processos.
Segundo uma especialista no assunto, o empreendedor é “aquele capaz de deixar os integrantes da empresa surpreendidos, sempre pronto para trazer e gerir novas idéias, produtos, ou mudar tudo o que já existe. É um otimista que vive no futuro, transformando crises em oportunidades e exercendo influência nas pessoas para guiá-las em direção às suas idéias. É aquele que cria algo novo ou inova o que já existe e está sempre pesquisando. É o que busca novos negócios e oportunidades com a preocupação na melhoria dos produtos e serviços. Suas ações baseiam-se nas necessidades do mercado.”
Mas... por onde começo?
Abrir e gerir uma empresa exige um conjunto de habilidades e conhecimentos. É preciso entender o mercado, o público que se deseja atingir e planejar bem o negócio. Uma dica muito importante para quem está começando é buscar o auxílio e informações junto ao Sebrae – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, instituição que tem um trabalho destacado nesta área.
O Sebrae criou um roteiro para facilitar a abertura da sua empresa. O site “Quero Abrir um Negócio” (www.sebrae.com.br) ajuda quem ainda não sabe por onde começar e aquele que já escolheu em que ramo atuar.
Você quer se tornar um empreendedor mas não sabe por onde começar ou que negócio abrir? Então, visite este site e confira sugestões de como ganhar dinheiro e descubra o que é preciso ter para montar um negócio.
O primeiro passo para alcançar o sucesso é descobrir se você já tem as características do empreendedor. A seguir, você precisa coletar informações para dar subsídio consistente à criação da empresa. A terceira iniciativa é organizar as informações coletadas. Depois é necessário analisar a viabilidade e descobrir se o projeto trará retorno financeiro. A última etapa é registrar o negócio.
O que o Sebrae pode fazer por mim?
O Sebrae oferece cursos e palestras, consultorias, informações de gestão. E ajuda sua empresa a se aproximar de parceiros e clientes. O seu negócio pode ficar mais competitivo e lucrativo. A instituição possui uma estrutura de atendimento presencial em todo o país, além do atendimento telefônico gratuito (0800 570 0800).


FRASE DA SEMANA:

“Para conhecer os homens, torna-se indispensável vê-los agir.“ (Jean-Paul Sartre)
Publicado no Jornal Sobral em 18/03/2011.

PREVIDÊNCIA


Vale a pena contribuir para a Previdência?
O cidadão brasileiro ao completar 16 (dezesseis) anos de idade pode se vincular à Previdência Social e muitas vezes acaba por se perguntar : para que serve esta contribuição?
Todos os meses um percentual é descontado dos rendimentos dos cidadãos empregados, que pode chegar até 11%, dependendo do valor recebido à título de salário, que é destinado para o INSS. Já aqueles cidadãos que trabalham por conta própria, os chamados contribuintes individuais (autônomos e empresários) devem efetuar o recolhimento de até 20%.
Em função dessas situações, inúmeras são as reclamações e os questionamentos dos contribuintes, acerca do porquê os patrões efetuam os referidos descontos ou eles próprios têm que efetuar o recolhimento, e mais, para onde vai todo esse dinheiro. É evidente que qualquer diminuição no nosso salário nos dias de hoje nos leva a pensar: - Será que esse valor que estou pagando mensalmente vai me adiantar em alguma coisa?
Conceito de Previdência Social
Para que você possa ter uma idéia inicial do que seja a previdência social, imagine uma espécie de seguro, daqueles que fazemos para nossos automóveis, residências ou mesmo um seguro de vida. Quando investimos parte dos nossos rendimentos em uma das duas primeiras modalidades de seguro descritas, estamos visando evitar prejuízos, caso venha a ocorrer alguma espécie de sinistro, por exemplo: a batida ou o roubo do nosso carro. Com relação ao seguro de vida, o objetivo é deixar amparados terceiros, normalmente familiares, caso tenhamos, de uma hora para outra, de deixá-los.
A previdência funciona mais ou menos da mesma forma. Caracteriza- se como uma espécie de seguro, com contribuição objetivando a proteção social ao cidadão. Então a Previdência Social é seguro social para segurados contribuintes e dependentes, oferecendo um plano de benefícios que protege não só o segurado, como também sua família, contra perda salarial, temporária ou permanente, em decorrência da exposição do segurado a situações de risco social.
A perda permanente da capacidade de trabalho ocorre por ocasião da:
-morte;
-invalidez parcial ou total;
-velhice (idade avançada).
A perda temporária da capacidade de trabalho ocorre em situações de:
-doença;
-acidente;
-maternidade;
-reclusão.
Diferenças entre o seguro previdenciário X demais tipos de seguros
Mas, podemos identificar uma enorme vantagem do seguro previdenciário para os demais tipos de seguro. No caso dos seguros mencionados acima (automóvel, vida etc.), se você de uma hora para outra, deixar de pagar as parcelas, perderá tudo o que investiu até aquele momento, ainda que venha pagando há anos. No que se refere à previdência, existe uma diferença, já que, se o segurado (trabalhador) deixar de contribuir, poderá, em resolvendo voltar a contribuir, aproveitar todo o tempo anterior para efeitos de aposentadoria ou mesmo usufruir um direito já consolidado. Ademais, há benefícios que isentam de carência, bastando comprovar a qualidade de segurado, por ocasião do evento.


CIDADANIA

Atividade de cuidador de idosos está em expansão

O envelhecimento da população, aliado à alta expectativa de vida, tem levado a uma expansão no país da atividade de cuidador de idosos, incluída na classificação brasileira de ocupações do Ministério do Trabalho. Apesar da possibilidade de contratação formal por famílias e asilos, os trabalhadores da área ainda não têm direitos específicos fixados, como piso salarial e jornada de trabalho. Outro desafio enfrentado pelos cuidadores é a incipiente capacitação disponível.
Dependência é fator determinante para acompanhamento
Embora as pessoas atualmente envelheçam cada vez mais com saúde e disponham de autonomia completa, boa parte dos idosos se torna dependente em razão das chamadas doenças da longevidade, como Alzheimer, problemas cardíacos e o mal de Parkinson. Acrescente-se ainda os acidentes, como atropelamentos e quedas, a essa lista de dificuldades para a independência dos idosos.
Existem 3 tipos de cuidadores de idosos: os familiares, que deixam suas atividades de lado para cuidar dos pais ou mães; os profissionais, que geralmente são da área de saúde; e os leigos, que já possuem alguma experiência e fazem um curso de cuidador.
O Estatuto do Idoso menciona o cuidador de idosos ao determinar que "as instituições de saúde atendam aos critérios mínimos para o atendimento às necessidades do idoso, promovendo o treinamento e a capacitação dos profissionais, assim como orientação a cuidadores familiares e grupos de auto-ajuda". Mas a atual configuração familiar, com um menor número de filhos - portanto, com disponibilidade reduzida para o cuidado dos mais velhos - obriga a sociedade a buscar outras maneiras de garantir assistência adequada a idosos dependentes. É nesse contexto que a atividade de cuidador ganha importância.
Direitos ainda não estão regulamentados por lei
O Ministério do Trabalho descreve a ocupação de cuidador de idosos como aquela em que, a partir de objetivos estabelecidos por instituições especializadas ou responsáveis diretos, o trabalhador zela pelo bem-estar, saúde, alimentação, higiene pessoal, educação, cultura, recreação e lazer da pessoa assistida. De acordo com o Ministério ainda, o cuidador deve ter completado, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental, ser maior de 18 anos e saber ler e escrever. A jornada de trabalho deve ser tratada antes com a família empregadora, geralmente em turnos diários de oito horas, com folgas semanais, ou como em regime hospitalar, com turnos de 12 horas de trabalho e 36 de descanso.
Formação profissional ainda é incipiente
Em 2008, o Ministério da Saúde lançou o "Guia prático do cuidador", uma publicação que orienta os profissionais na atenção à saúde não somente de idosos, mas de pessoas de qualquer idade acamadas ou com limitações físicas que necessitam de cuidados especiais.
O guia esclarece os pontos mais comuns do cuidado em domicílio, estimula o envolvimento da família, da equipe de saúde e da comunidade nos cuidados, além de promover uma melhor qualidade de vida do cuidador e da pessoa cuidada, ressaltando ainda que a orientação do profissional de saúde é indispensável. O guia pode ser acessado no link: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_pratico_cuidador.pdf


Publicado no Jornal Sobral em 04/03/2011.

 
PREVIDÊNCIA


IMPOSTO DE RENDA: INSS já enviou os comprovantes de rendimento


Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social estão enviando os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2010. Estão sendo postados 8.215.667 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil.
Os comprovantes são enviados para os segurados cujo benefício mensal foi igual ou superior a R$ 749,57, que é a metade do valor do limite de isenção para pessoas com idade superior a 65 anos, de R$ 1.499,15 em 2010.

Caso eu não receba o comprovante, o que tenho que fazer?
O segurado que não recebeu o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135 ou nas Agências da Previdência Social. É preciso verificar, também, se o cadastro está atualizado, com endereço correto.
Outra opção, é imprimir o comprovante na página da Previdência Social ( www.previdencia.gov.br) que está a disposição desde o dia 1º de março. Os demonstrativos de todos os 28 milhões de benefícios estão disponíveis na página, basta clicar na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado e depois em Extrato para Imposto de Renda. Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF.
O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil (RFB) receberá as declarações entre os dias 1º de março e 29 de abril de 2011.

NOVO MÍNIMO R$ 545,00: Atenção para quem paga o carnê/GPS do INSS
Em razão da aprovação do novo salário mínimo pelo Congresso na semana passada, os contribuintes individuais (autônomos, facultativos) que pagam a Guia da Previdência Social-GPS, também conhecida como carnê do INSS, devem estar atentos em relação ao pagamento das competências destes primeiros meses de 2011. O novo salário mínimo de R$ 545,00 começou a valer a partir de 1º de março. Confira a tabela abaixo:


COMPETÊNCIA
VENCIMENTO
SALÁRIO MÍNIMO
VALOR 11%
VALOR 20%
01/2011
15/Fev
540,00
59,40
108,00
02/2011
15/Mar
540,00
59,40
108,00
03/2011
15/Abr
545,00
59,95
109,00




CIDADANIA


Nesta semana, reproduzirei um texto extraído de artigo publicado pelo Frei Leonardo Boff no jornal Folha de São Paulo em 1996. Trata-se de uma reflexão profunda sobre a maneira como pensamos nossas vidas. Esta é uma história que vem de um pequeno país da África Ocidental, Gana, narrada por um educador popular, James Aggrey, nos inícios do século passado, quando se davam os embates pela descolonização. Oxalá nos faça pensar sempre a respeito.

“A Fábula da Águia e da Galinha”

Era uma vez um camponês que foi à floresta vizinha apanhar um pássaro, a fim de mantê-lo cativo em casa. Conseguiu pegar um filhote de águia. Colocou-o no galinheiro junto às galinhas. Cresceu como uma galinha. Depois de cinco anos, esse homem recebeu em sua casa a visita de um naturalista. Enquanto passeavam pelo jardim, disse o naturalista: Esse pássaro aí não é uma galinha. É uma águia. De fato - disse o homem - é uma águia! mas eu a criei como galinha. Ela não é mais águia. É uma galinha como as outras.
Não! - retrucou o naturalista - ela é e será sempre uma águia. Este coração a fará um dia voar às alturas.
Não! - insistiu o camponês - ela virou galinha e jamais voará como águia.
Então decidiram fazer uma prova. O naturalista tomou a águia, ergueu-a bem alto e, desafiando-a, disse: Já que você de fato é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, então abra suas asas e voe!
A águia ficou sentada sobre o braço estendido do naturalista. Olhava distraidamente ao redor. Viu as galinhas lá embaixo, ciscando grãos. E pulou para junto delas. O camponês comentou: Eu lhe disse, ela virou uma simples galinha!
Não! - tornou a insistir o naturalista - ela é uma águia. E uma águia sempre será uma águia. Vamos experimentar novamente amanhã.
No dia seguinte, o naturalista subiu com a águia no teto da casa. Sussurrou-lhe: Águia, já que você é uma águia, abra suas asas e voe!
Mas, quando a águia viu lá embaixo as galinhas ciscando o chão, pulou e foi parar junto delas. O camponês sorriu e voltou a carga: Eu havia lhe dito, ela virou galinha!
Não! - respondeu firmemente o naturalista - ela é águia e possui sempre um coração de águia. Vamos experimentar ainda uma última vez. Amanhã a farei voar.
No dia seguinte, o naturalista e o camponês levantaram bem cedo. Pegaram a águia, levaram-na para o alto de uma montanha. O sol estava nascendo e dourava os picos das montanhas. O naturalista ergueu a águia para o alto e ordenou-lhe: Águia, já que você é uma águia, já que você pertence ao céu e não à terra, abra suas asas e voe!
A águia olhou ao redor. Tremia, como se experimentasse nova vida. Mas não voou. Então, o naturalista segurou-a firmemente, bem na direção do sol, de sorte que seus olhos pudessem se encher de claridade e ganhar as dimensões do vasto horizonte. Foi quando ela abriu suas potentes asas. Ergueu-se, soberana, sobre si mesma. E começou a voar, a voar para o alto e voar cada vez mais para o alto. Voou. E nunca mais retornou!

Existem pessoas que nos fazem pensar como galinhas. E ainda até pensamos que somos efetivamente galinhas. Porém é preciso ser águia. Abrir as asas e voar. Voar como as águias. E jamais se contentar com os grãos que jogam aos pés para ciscar...
AGORA É HORA DE LIBERTAR A ÁGUIA QUE HÁ EM VOCÊ...